Texto aprovado na reunião de março de 2004.
Há mais de cem anos, Sigmund Freud trouxe uma contribuição inestimável para a humanidade, inventando um dispositivo de investigação e tratamento clínico, a psicanálise, que permanece até hoje como a mais importante e séria abordagem do psiquismo humano. Ao mesmo tempo em que esclareceu a estrutura do psiquismo, acolheu de maneira criativa e inédita o sofrimento de pessoas que sem esse recurso seriam reduzidas ao silêncio e estariam sujeitas a dificuldades cada vez mais graves. Após esse ato de invenção, o mundo nunca mais foi o mesmo, e a psicanálise de tal forma marcou a cultura que nem sempre é imediato reconhecermos a sua influência, que atingiu as artes, a ciência, a política, as regras do convívio, a educação, e muitos outros domínios e instituições humanas.
É essencial, portanto, que esse instrumento que Freud nos legou seja tratado com cuidado, para que não se percam os seus melhores efeitos ao se desvirtuarem os seus princípios.
Uma das questões mais sensíveis da história da psicanálise diz respeito às condições legais do seu exercício, que têm provocado discussões bastante intensas, praticamente desde o começo, e em geral desencadeadas a partir de iniciativas – dos Governos ou dos Parlamentos – que visam dar à psicanálise um estatuto de profissão.
No nosso País não tem sido diferente, e a cada vez os psicanalistas têm vindo a público explicar em quê consiste o seu ofício, como são formados aqueles que o exercem, e por que a psicanálise resiste à regulamentação.
A ocasião mais recente foi há pouco mais de três anos, quando psicanalistas de diferentes tendências e orientações, e representando dezenas de instituições psicanalíticas estabelecidas, de notório reconhecimento público, se reuniram para, juntamente com entidades representativas dos médicos e psicólogos, fazer frente a um projeto que, finalmente, foi recusado pelos deputados antes de ir a plenário.
Na época, preocupava-nos também a criação no Brasil de cursos que, embora se utilizassem de uma referência expressa à doutrina freudiana, eram notoriamente inspirados por grupos religiosos, que, faltando-lhes qualquer participação prévia no já secular movimento psicanalítico, se propunham a formar profissionais-psicanalistas, sem se mostrarem capazes de garantir que eles tivessem o necessário embasamento, adquirido através da imprescindível experiência ética de uma longa análise pessoal, acrescida de uma exigente formação teórica e de uma assídua supervisão de casos clínicos. Tampouco eram claras as suas posições em relação aos princípios que regem a nossa prática.
A partir dessa época, vimos seguindo atentamente as iniciativas que, no parlamento brasileiro ou fora dele, visam à regulamentação do nosso ofício, transformando-o em profissão, pelos riscos que trazem para os princípios que defendemos.
Há pouco tempo, tomamos conhecimento de mais um projeto de lei, desta vez de autoria do deputado Simão Sessim, do Rio de Janeiro, de número 2347, datado de 22 de outubro de 2003, que se inscreve numa série de outros que ao longo do tempo foram recusados pelos parlamentares brasileiros, ao constatarem que esses projetos, uma vez aprovados, e seja qual for a boa vontade que está nas suas origens, agravariam os males que pretendem sanar: historicamente, ou porque subestimam a necessária singularidade da formação de um psicanalista, ou porque confiam essa formação à Universidade, sem atentarem para o fato de que ela não pode dispor dos necessários instrumentos para levar a cabo essa tarefa, malgrado, por outro lado, nossa Universidade prestar incontáveis bons serviços ao nosso País, em vastos campos.
Associamo-nos portanto a todos os movimentos de resistência à tentativa de normatização dos ofícios que relevam fundamentalmente de implicações subjetivas de cada um, e vimos em público reafirmar a psicanálise no seu compromisso de sustentar a singularidade das pessoas que pedem a sua ajuda, assim como daquelas que a exercem, considerando sua relação e compromisso com a cultura e a sociedade onde vivem.
1. Associação Brasileira de Psicanálise
2. Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo
3. Sociedade Psicanalítica do Rio de Janeiro
4. Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro
5. Sociedade Psicanalítica de Porto Alegre
6. Sociedade Psicanalítica do Recife
7. Sociedade Psicanalítica de Pelotas
8. Sociedade de Psicanálise de Brasília
9. Sociedade Brasileira de Psicanálise de Porto Alegre
10. Grupo de Estudos Psicanalíticos de Ribeirão Preto
11. Grupo de Estudos Psicanalíticos de Mato Grosso do Sul
12. Núcleo Psicanalítico de Belo Horizonte
13. Núcleo Psicanalítico de Marilia e Região
14. Núcleo Psicanalítico de Natal
15. Núcleo Psicanalítico de Fortaleza
16. Núcleo Psicanalítico de Maceió
17. Núcleo Psicanalítico de Vitória
18. Círculo Brasileiro de Psicanálise
19. Círculo Psicanalítico da Bahia
20. Círculo Psicanalítico de Pernambuco
21. Círculo Psicanalítico do Rio Grande do Sul
22. Círculo Psicanalítico de Sergipe
23. Círculo Psicanalítico de Minas Gerais
24. Círculo Brasileiro de Psicanálise – Seção Rio de Janeiro
25. Grupo de Estudos Psicanalíticos – MG
26. Instituto de Estudos Psicanalíticos – MG
27. Sociedade Psicanalítica da Paraíba.
28. Departamento Formação em Psicanálise,Instituto Sedes Sapientiae-SP
29. Departamento de Psicanálise, Instituto Sedes Sapientiae-SP
30. Departamento de Psicanálise da Criança, Instituto Sedes Sapientiae-SP
31. Círculo Psicanalítico do Rio de Janeiro
32. Sociedade de Psicanálise da Cidade do Rio de Janeiro
33. Escola Brasileira de Psicanálise – Escola do Campo Freudiano
34. Escola de Psicanálise Letra Freudiana
35. Sociedade de Psicanálise Iracy Doyle
36. Corpo Freudiano do Rio de Janeiro – Escola de Psicanálise
37. Práxis Lacaniana / Formação em Escola
38. Laço Analítico Escola de Psicanálise (Rio-RJ/Varginha-MG/Cuiabá – MT)
39. Associação Fóruns do Campo Lacaniano
40. Escola Lacaniana de Psicanálise – RJ
41. Escola Lacaniana de Psicanálise de Brasília
42. Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória
43. Percurso Psicanalítico de Brasília
44. Intersecção Psicanalítica do Brasil
45. Associação de Psicanálise de Brasília
46. Movimento Psicanalítico D’Escola (ES)
47. Traço Freudiano Veredas Lacanianas (PE)
48. Maiêutica Florianópolis – Instituição Psicanalítica
49. Centro de Estudos Freudianos do Recife
50. Reuniões Psicanalíticas (SP)
51. Associação Psicanalítica de Curitiba
52. Formação Freudiana – RJ
53. Aleph Psicanálise Transmissão
54. Espaço Moebius Psicanálise – BA
55. Escola Lacaniana da Bahia
56. Formações Clínicas do Campo Lacaniano-RJ
57. Escola de Psicanálise de Campinas
58. Movimento Psicanalítico Cuiabano – MT
59. Associação Psicanalítica de Porto Alegre
60. Recorte de Psicanálise – Porto Alegre
61. EPA – Espaço Psicanalítico
62. Núcleo de Estudos Sigmund Freud – RS
63. Associação Psicanalítica de Nova Friburgo
64. Colégio de Psicanálise da Bahia
65. Tempo Freudiano – Associação Psicanalítica
Como o Manifesto é das entidades brasileiras de psicanálise, as entidades abaixo o subscrevem como apoios:
1. Conselho Federal de Psicologia
2. Conselho Federal de Medicina
3. Associação Brasileira de Psiquiatria
4. Núcleo de Estudos e Pesquisa em Psicanálise e Ciências Humanas da Universidade Federal de Sergipe
5. Laboratório de Psicopatologia Fundamental do Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Clínica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP
6. Rede Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental
7. Departamento de Psicodinâmica: Intervenção Institucional e Clínica de Adultos do Instituto Sedes Sapientiae – SP
8. Programa de Pós Graduação em Psicanálise da UERJ
9. Departamento de Psicanálise e Psicopatologia do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
10. Centro de Estudos em Psicoterapia, de Florianópolis-SC