Primeiro Manifesto do Movimento de
Articulação das Entidades Psicanalíticas- 2001

Há cerca de 90 anos a formação de psicanalistas está baseada em três atividades complementares e indissociáveis entre si: a análise pessoal, os cursos teóricos e a supervisão dos casos clínicos.

Esta tríade configura a formação como um ofício, e o psicanalista aprende e ganha qualificação em oficinas - os institutos de formação - onde, artesanalmente, no contato com outros analistas, desenvolve sua análise pessoal, realiza seus seminários para o aprendizado teórico e técnico e tem o seu trabalho supervisionado.

A formação de cada psicanalista é um processo permanente, que se amplia no seu diálogo com os textos clássicos e com os produzidos por outros analistas, confrontados com a sua experiência pessoal na relação com seus analisandos, mesmo quando já está qualificado como psicanalista. Esta qualificação, portanto, não se ajusta aos modelos que podem sofrer algum tipo de certificação por instituições de ensino ou órgãos reguladores públicos; se existe um indicador, ele será, certamente, o de qual é a instituição que forma, quem são seus componentes, que padrões são seguidos.

Gradualmente este campo se expandiu e surgiram instituições que se propõem a formar analistas, com variações nos requisitos e na modelagem do processo de formação, mas mantendo os princípios gerais como estabelecidos no início do século passado e ampliando a parcela dos analistas, filiados a várias outras escolas, que se dedicam ao estudo e à prática da Psicanálise.

Ao longo dos anos este campo estabeleceu e mantém suas tradições, com uma prática onde se preserva o patrimônio da psicanálise e onde se organiza um campo de assistência, representado pelo tratamento às pessoas que nos procuram. As instituições psicanalíticas têm a responsabilidade social de formar psicanalistas competentes, conferir-lhes autonomia para o exercício de sua função, responsabilizando-os quanto à ética de seus atos.

Por estes motivos a psicanálise não é regulamentada como profissão no Brasil e em nenhum outro país. Mesmo entre os psicanalistas existem muitas controvérsias e discussões, embasadas no processo de formação e na natureza do exercício da prática clínica, sobre as possibilidades de sua regulamentação.

Nos últimos cinquenta anos várias tentativas, geralmente apresentadas por parlamentares, têm sido feitas para alcançar uma regulamentação que, à primeira vista, protegeria os psicanalistas e a população que recorre ao tratamento psicanalítico. Todas foram rejeitadas pela comunidade psicanalítica brasileira, ou por não atenderem às especificidades intrínsecas à psicanálise ou porque representavam somente interesses particulares de grupos e não visavam o bem estar da população.

No momento está na ordem do dia mais uma destas tentativas: o Projeto de Lei nº 3.944 de 13 de dezembro de 2000, de autoria do deputado Eber Silva, do Rio de Janeiro.


Este projeto é, no seu todo, inaproveitável. Parte de premissas absolutamente equivocadas e estipula procedimentos incompatíveis com a essência do ofício e da formação de seus praticantes, abrindo mão do que consideramos o passo inicial de qualquer tentativa séria de abordar esta questão - ouvir a comunidade brasileira de psicanalistas, através das Sociedades e entidades que os formam e representam. A Psicanálise exercida no Brasil desfruta de um reconhecimento, no país e no exterior, conquistado pela seriedade com que preserva e transmite o patrimônio legado por Freud.

Os psicanalistas não reclamam nenhuma regulamentação do Estado. A psicanálise progride há mais de um século graças a princípios e métodos rigorosos e um corpo teórico que tem a proposta de Sigmund Freud como fundamento.

Aqui estão as principais entidades representativas que formam este campo e que assumem plenamente o compromisso com a sociedade e com a população, buscando proteger o que sabemos ser o importante e essencial para todos nós - a presença efetiva da psicanálise no Brasil.

1. Associação Brasileira de Psicanálise
2. Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo
3. Sociedade Psicanalítica do Rio de Janeiro
4. Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro
5. Sociedade Psicanalítica de Porto Alegre
6. Sociedade Psicanalítica do Recife
7. Sociedade Psicanalítica de Pelotas
8. Sociedade Psicanalítica de Brasília
9. Sociedade Brasileira de Psicanálise de Porto Alegre
10. Grupo de Estudos Psicanalíticos de Ribeirão Preto
11. Grupo de Estudos Psicanalíticos de Mato Grosso do Sul
12. Núcleo Psicanalítico de Belo Horizonte
13. Núcleo Psicanalítico de Marilia e Região
14. Núcleo Psicanalítico de Natal
15. Núcleo Psicanalítico de Fortaleza
16. Núcleo Psicanalítico de Maceió
17. Núcleo Psicanalítico de Vitória
18. Círculo Brasileiro de Psicanálise
19. Círculo Psicanalítico da Bahia
20. Círculo Psicanalítico de Pernambuco
21. Círculo Psicanalítico do Rio Grande do Sul
22. Círculo Psicanalítico de Sergipe
23. Círculo Psicanalítico de Minas Gerais
24. Círculo Brasileiro de Psicanálise - Seção Rio de Janeiro
25. Grupo de Estudos Psicanalíticos - MG
26. Instituto de Estudos Psicanalíticos - MG
27. Sociedade Psicanalítica da Paraíba.
28. Departamento Formação em Psicanálise,Instituto Sedes Sapientiae-SP
29. Departamento de Psicanálise, Instituto Sedes Sapientiae-SP
30. Departamento de Psicanálise da Criança, Instituto Sedes Sapientiae-SP
31. Círculo Psicanalítico do Rio de Janeiro
32. Sociedade de Psicanálise da Cidade do Rio de Janeiro
33. Escola Brasileira de Psicanálise - Escola do Campo Freudiano
34. Escola de Psicanálise Letra Freudiana
35. Sociedade de Psicanálise Iracy Doyle
36. Corpo Freudiano do Rio de Janeiro - Escola de Psicanálise
37. Práxis Lacaniana/Formação em Escola
38. Laço Analítico Escola de Psicanálise RJ
39. Laço Analítico Escola de Psicanálise Varginha(MG)
40. Laço Analítico Escola de Psicanálise Cuiabá(MT)
41. Associação Fóruns do Campo Lacaniano
42. Escola Lacaniana de Psicanálise - RJ
43. Escola Lacaniana de Psicanálise de Brasília
44. Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória
45. Percurso Psicanalítico de Brasília
46. Intersecção Psicanalítica do Brasil
47. Associação de Psicanálise de Brasília
48. Movimento Psicanalítico D'Escola (ES)
49. Traço Freudiano Veredas Lacanianas (PE)
50. Maiêutica Florianópolis - Instituição Psicanalítica
51. Centro de Estudos Freudianos de Recife
52. Reuniões Psicanalíticas (SP)
53. Associação Psicanalítica de Curitiba
54. Formação Freudiana - RJ
55. Aleph Psicanálise Transmissão
56. Espaço Moebius Psicanálise - BA
57. Escola Lacaniana da Bahia
58. Formações Clínicas do Campo Lacaniano-RJ
59. Escola de Psicanálise de Campinas
60. Movimento Psicanalítico Cuiabano - MT
61. Associação Psicanalítica de Porto Alegre
62. Recorte de Psicanálise - Porto Alegre
63. Espaço Psicanalítico de Brasília
64. Núcleo de Estudos Sigmund Freud - RS
65. Projeto Freudiano (Aracaju)
66. GREP

Como o Manifesto é das entidades brasileiras de psicanálise, as entidades abaixo o subscrevem como apoios:

1. Conselho Federal de Psicologia
2. Conselho Federal Medicina
3. ABPsiquiatria
4. Núcleo de Estudos e Pesquisa em Psicanálise e Ciências Humanas da Universidade Federal de Sergipe
5. Laboratório de Psicopatologia Fundamental do Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Clínica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP
6. Rede Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental
7. Departamento de Psicodinâmica: Intervenção Institucional e Clínica de Adultos do Instituto Sedes Sapientiae - SP
8. Programa de Pós Graduação em Psicanálise da UERJ
9. Departamento de Psicanálise e Psicopatologia do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
10. Centro de Estudos em Psicoterapia, de Florianópolis-SC